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Área Restrita

Bruno Galvão S. P. de Rezende

Sócio Fundador

Formação Acadêmica

  • Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT – Portugal – Porto (fase de apresentação de tese final aceita pelo Conselho Científico: “A função social da empresa e a responsabilidade social corporativa – análise do direito da insolvência no Brasil e em Portugal”);
  • Pós-graduado em Direito Empresarial com concentração em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Rio;
  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – AVM – Centro.
  • Curso de Extensão em Falências e Recuperação Judicial da FGV em parceria com a FGV- Direito;
  • Curso de Especialização em Administração Judicial de Falências e Recuperação Judicial da ESAJ – TJRJ;
  • UNIVERSITÉ PARIS 1 – PANTHEON SORBONNE – la restructuration des entreprises en dificulté en droit français (Insolvência Sourbonne Turnaround School – TMA – Recuperação de Empresas) – Curso (2016);
  • FORDHAM UNIVERSITY- school of law – US Bankruptcy law (falência) – corporate  compliance and financial crime – (one week course – APM).
  • UNIVERSIDADE DE COIMBRA – Portugal – Faculdade de Direito – Curso de Insolvência no Direito Português e Transfronteiriço – (fevereiro/março 2019).
  • SORBONNE WINTER SYMPOSIUM -UNIVERSITÉ PARIS 1 – PANTHEON SORBONNE – UC San Diego Extension – Bankruptcy Program, Mediation Program e Cross- Border Litigation Challenges for American Courts In An Interconnected World (novembro 2019);
  • Coordenador e palestrante no CORSO DI ALTA FORMAZIONE DI 10 ORE – Temas atuais de direito comparado: Brasil, União Europeia, Itália FIRENZE/PISA DAL 22 AL 24 GENNAIO 2020 – Escola Nacional de Magistradora e Accademia Juris Roma;

Atuação Profissional

  • Administrador Judicial de falências e Recuperação Judicial nomeado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo (pessoa jurídica).

Atuação Acadêmica

  • Professor de Direito Empresarial da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Temas de Direito da Insolvência);
  • Professor do curso de Aperfeiçoamento em Administração Judicial da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ);
  • Professor convidado do curso de Mediação Empresarial com Foco na Recuperação Judicial de Empresas da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro;
  • Palestrante em congressos e simpósios jurídicos, inclusive junto à Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro, EMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escolas Superiores da Advocacia (Estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, Espírito Santo, Tocantins, Fortaleza e etc.) e no Exterior.

Cargos

  • Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Membro do Grupo de Trabalho para contribuir com modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência (por nomeação do Exmo. Ex Presidente do CNJ Min. José Antonio Dias Toffoli, através da Portaria nº 74 de 13/05/2019, e reconduzido por nomeação do Exmo. Presidente do CNJ – Min. Luiz Fux, através da Portaria nº 199 de 30/09/2020);
  • Consultor Qualificado do Deputado Federal Hugo Leal para redação do Substitutivo ao P.L. 10.220/2018, que altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial;
  • Expositor na Câmara dos Deputados na audiência pública destinada a debater as modificações da lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação e a falência;
  • Instituto dos Magistrados do Brasil- IMB (Vogal do grupo de estudos sobre Direito Empresarial – triênio 2019/2022);
  • Ex-Presidente (2019/2020) e atual membro do conselho de notáveis do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência;
  • Secretário da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – ano de 2016;
  • Membro Consultor da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Membro da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências (CERJEF) da OAB/RJ – até 2018;
  • Membro do conselho de notáveis do IBDE- Instituto Brasileiro do Direito da Empresa;
  • Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros;
  • Membro do Grupo de Estudo do Instituto Justica e Cidadania, na qualidade de especialista, sobre o Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei n. 6.229/2005 coordenado pelo Exmo. Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça – STJ com o seguinte tema: a Aprovação do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei no 6.229/2005 e o Impacto para a Função do Administrador Judicial.
  • Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro – até 2015.

Publicações

  • Livro “ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS”. D’Plácido Editora. Coautoria.
  • Livro “CURSO DE DIREITO SISTÊMICO”, Volume II. São Paulo: Quartier Latin, 2010, com o tema: “A ‘Transformação’ das Associações Desportivas em Sociedades Empresárias”. Coautoria.
  • Livro “DIREITO NO DESPORTO: CULTURA E CONTRADIÇÕES”, Rio de Janeiro, Letra Capital, 2013, p. 137-142, com o tema: “Direito Desportivo e Justiça Desportiva – Linhas Gerais”. Coautoria
  • “A Lei de Recuperação de Empresas em perspectiva”. Artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania. Edição nº 218 – 2018. Pág. 47/50. Coautoria.
  • “Conflitos de Competência em recuperação judicial no que tange à constrição de bens – análise da jurisprudência”. Artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania. Edição nº 196 – 2016. Pág. 56/61.
  • “A Recuperação Judicial como instrumento de Equacionamento do Passivo Fiscal das Empresas”. Artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania. Edição nº 147 – 2012. Pág. 48/49. Coautoria.
  • “Direito Desportivo e Justiça Desportiva – Linhas Gerais”. Artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania. Edição 118 – 2010. Pág. 26/29. Coautoria.
  • “A Responsabilidade Civil dos Administradores de Entidades Desportivas Profissionais”. Artigo publicado na Revista Mural. Edição nº 74 – 2010. Pág. 12/14. Coautoria
  • “Projeto de Lei nº 09/2010 e a Responsabilidade Civil dos Administradores de Entidades Desportivas Profissionais”. Artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania. Edição 124 – 2010. Pág. 28/31.
  • Apostilas do curso de Aperfeiçoamento em Administração Judicial da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ)- artigos de autoria exclusiva:
  • 1. “EFETIVAÇÃO DA DECISÃO DE QUEBRA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL– A PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NAS DECLARAÇÕES DO FALIDO E NA FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 99 DA “LRF” – PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PARA A ARRECADAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS E DOCUMENTOS – MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS – LACRE DO ESTABELECIMENTO – LAVRATURA DOS AUTOS DE ARRECADAÇÃO E INVENTÁRIO – REQUISITOS- AVALIAÇÃO E GUARDA DOS BENS E DOCUMENTOS”;
  • 2. “O PAGAMENTO DOS CREDORES – POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE RATEIOS – PROCEDIMENTOS E CAUTELAS COM A ORDEM DE PAGAMENTO – PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL – RELATÓRIO FINAL E ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR”;
  • 3. “RECUPERAÇÃO JUDICIAL – VERIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS – NATUREZA DOS CRÉDITOS E CLASSES (CRÉDITOS SUJEITOS E NÃO SUJEITOS AO PROCESSO) – ANÁLISE DAS DIVERGÊNCIAS E HABILITAÇÕES – ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO DE CREDORES – PARECER NAS IMPUGNAÇÕES E HABILITAÇÕES RETARDATÁRIAS (FASE DE VERIFICAÇÃO JUDICIAL DOS CRÉDITOS) – FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES”.

Papers apresentados no Mestrado UPT – Porto – Portugal

  • “Os processos legislativos do regramento da insolvência e da revitalização de empresas no Brasil e Portugal – histórico e motivações”;
  • “A insolvência transnacional e o papel da UNCITRAL: uma perspectiva Brasil e Portugal”;
  • “O tratamento dos trabalhadores e dos seus créditos no processo de insolvência do empregador: uma abordagem comparativa entre Brasil e Portugal”;
  • “O consumidor superendividado e o seu tratamento nas legislações de insolvência portuguesa e brasileira”;
  • “A disciplina dos crimes insolvenciais nas legislações insolvência portuguesa e brasileira – em perspectiva”;
  • “Disciplina do crédito tributário nas legislações de insolvência brasileira e portuguesa – aspectos relevantes da atuação do administrador da insolvência”.